Prefeitura de São Paulo proíbe geradores e baterias para artistas de rua na Avenida Paulista

Artistas de rua que se apresentam na Avenida Paulista aos domingos e feriados não poderão mais utilizar fontes externas de energia para alimentar caixas de som, amplificadores e outros equipamentos sonoros. A nova regra, estabelecida pela Prefeitura de São Paulo, na prática proíbe o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas feitas em comércios e residências da região.

A medida foi formalizada nesta terça-feira (4), por meio de uma portaria conjunta da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Subprefeitura da Sé. De acordo com a norma, o descumprimento poderá levar à apreensão dos equipamentos utilizados, com exceção dos instrumentos musicais.

A prefeitura ainda não esclareceu quais órgãos municipais serão responsáveis pela fiscalização da nova regra.

A decisão ocorre em meio à pressão de moradores da região por medidas contra a poluição sonora e também a uma investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo para apurar uma possível omissão do poder público na fiscalização do programa Ruas Abertas.

Aos domingos e feriados, a Avenida Paulista é fechada para veículos e liberada para pedestres, transformando-se em um dos principais espaços públicos da cidade para apresentações musicais e outras manifestações artísticas.

Na portaria, a administração municipal afirma que o objetivo é conciliar a livre manifestação artística com os chamados “parâmetros de incomodidade” estabelecidos pela legislação.

O texto também cita a Comissão de Conciliação criada em 2025 para tratar dos conflitos entre artistas e moradores. Segundo apuração do g1, porém, o grupo realizou apenas duas reuniões desde sua criação e não chegou a produzir acordos.

Medida ocorre em meio a disputa sobre megashows

A nova regra também surge enquanto a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) trabalha para viabilizar a realização de um megashow gratuito na Avenida Paulista.

A proposta enfrenta resistência de comerciantes e condomínios da região, que afirmam que a Prefeitura ainda não apresentou soluções efetivas para os problemas relacionados ao ruído provocado pelo programa Ruas Abertas.

Esses grupos defendem que qualquer ampliação do calendário de grandes eventos na avenida seja acompanhada de regras claras para controlar e reduzir os impactos sobre os moradores e estabelecimentos da região.

Desde junho, a Promotoria do Meio Ambiente da capital investiga, por meio de um inquérito civil, se os níveis de ruído registrados aos domingos e feriados na Avenida Paulista podem configurar dano ambiental urbano e se existe omissão do poder público na fiscalização.

Para o Ministério Público, as medidas adotadas até agora pela administração municipal não produziram resultados concretos para solucionar o problema.

Artistas criticam nova regra

Artistas de rua reagiram negativamente à portaria. Celso Reeks, representante da categoria na Comissão de Conciliação da Paulista Aberta, afirmou ter sido surpreendido pela decisão e classificou a medida como unilateral.

“Na prática, é uma proibição total a qualquer tipo de amplificação, já que não há amplificação sem energia elétrica”, afirmou.

Segundo Reeks, a comissão criada para mediar o conflito entre artistas e moradores está inativa desde meados do ano passado e não discutiu previamente a nova proposta.

O representante também defende que a Prefeitura deveria concentrar esforços na fiscalização das regras que já existem para artistas de rua antes de estabelecer novas restrições.

Para ele, a Avenida Paulista precisa de uma regulamentação própria que permita conciliar as atividades culturais com o direito ao sossego dos moradores. No entanto, eventual mudança nas regras deveria ser construída por meio de diálogo entre as partes envolvidas.

Moradores e comerciantes também criticam a medida

Apesar de há anos cobrarem providências contra a poluição sonora na Avenida Paulista, associações de moradores e comerciantes também consideram que a nova portaria não resolve efetivamente o problema.

Em nota conjunta, as entidades Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, Amorpi e Samorcc afirmaram que a norma não estabelece um controle efetivo sobre a emissão de ruídos, mas apenas determina como os equipamentos devem ser alimentados.

Segundo as entidades, grande parte das caixas de som utilizadas atualmente já possui bateria interna, recurso que continuará permitido pela nova regra.

Os grupos também ressaltam que baterias universitárias, grupos de percussão e instrumentos de sopro, frequentemente apontados como fontes de incômodo na região, não dependem de energia elétrica e, portanto, não são afetados pela medida.

“As caixas continuarão ligadas na bateria interna. As fanfarras universitárias continuarão tocando, porque nunca dependeram de tomada”, afirmaram as entidades.

As associações defendem que a Prefeitura estabeleça limites máximos de pressão sonora, uma metodologia clara para medição dos níveis de ruído e fiscalização específica para todas as fontes de som existentes na avenida.

Também pedem a retomada da Comissão de Conciliação e a realização de um Estudo de Impacto de Vizinhança.

Poluição sonora é alvo de debate há anos

O conflito entre moradores e artistas que utilizam a Avenida Paulista como espaço para apresentações se intensificou nos últimos anos e ganhou um novo capítulo com a investigação conduzida pelo Ministério Público.

De acordo com um relatório divulgado neste ano pelo movimento Paulista Boa Para Todos, baseado em monitoramento acústico contínuo realizado durante 12 meses, somente 16,36% das medições permaneceram dentro dos limites considerados adequados pelas normas técnicas.

O levantamento apontou uma média de 70,9 decibéis na região e identificou os domingos como o período de maior exposição ao ruído.

Em 2025, após denúncias de desvios e cobranças ilegais de espaços destinados a artistas, a Prefeitura criou um projeto-piloto para organizar o programa Ruas Abertas. A iniciativa delimitava áreas da Avenida Paulista onde apresentações com amplificadores seriam permitidas e outras nas quais shows seriam proibidos.

O experimento, contudo, durou apenas três fins de semana e acabou descontinuado.

Na mesma época, foi criada a Comissão de Conciliação entre artistas e moradores. O grupo, que deveria atuar na busca por soluções para o conflito, encontra-se atualmente paralisado.

A nova portaria, portanto, reabre uma discussão que se arrasta há anos na Avenida Paulista: como garantir espaço para manifestações culturais e apresentações artísticas sem comprometer o direito ao sossego dos moradores e comerciantes da região.